AREAS DE ATUAÇÃO

Direito de Familia & Sucessões

Como nas demais áreas, a atuação no Direito de Família e Sucessões também ocorre nas esferas judiciais e extrajudiciais. E como as matérias tratadas pelas normas do Direito Civil e legislações especiais são as mais vivenciadas no cotidiano da sociedade, a assessoria é ampla de forma humanizada e personalizada as necessidades individuais de cada cliente, englobando temas como: 

  • Divórcio;
  • Partilha de Bens;
  • Divórcio;
  • Pensão Alimentícia;
  • Cobrança de Pensão Alimentícia (Cumprimento de Sentença)
  • Guarda e Regulamentação de Visitas;
  • Curatela;
  • Inventário.

Direito Imobiliário

A atuação no Direito Imobiliário busca a realização de soluções seguras e eficientes para a regularização, aquisição e negociação de imóveis, oferecendo assessoria jurídica preventiva e contenciosa para pessoas físicas e jurídicas. O acompanhamento jurídico adequado contribui para a proteção patrimonial e para a segurança das relações imobiliárias, abrangendo, entre outras matérias:

• Contratos Imobiliários;
• Acompanhamento em negociação e aquisição de imóveis;
• Acompanhamento de escritura e registro imobiliário;
• Usucapião judicial e extrajudicial;
• Averbações e regularização de matrícula do imóvel;
• Atuação em rescisão contratual por atraso na entrega de obra;
• Conciliação e solução de conflitos envolvendo imóveis pertencentes a diversos herdeiros.

DIREITO CONDOMINIAL

A atuação no Direito Condominial envolve a assessoria jurídica preventiva e contenciosa voltada à administração de condomínios, síndicos e condôminos, buscando garantir o cumprimento da legislação, da convenção condominial e do regimento interno, bem como a harmonia na convivência coletiva. A atuação abrange, dentre outros temas:

• Cobrança de taxas condominiais;
• Elaboração e revisão de Convenção de Condomínio;
• Elaboração e revisão de Regimento Interno;
• Assessoria jurídica para síndicos e administradoras;
• Orientação e condução de Assembleias;
• Notificações e aplicação de penalidades;
• Mediação e resolução de conflitos entre condôminos.

DIREITO CONTRATUAL

No âmbito do Direito Contratual, o escritório atua na elaboração, análise e revisão de contratos, com o objetivo de garantir segurança jurídica às relações firmadas entre pessoas físicas e jurídicas. A assessoria busca prevenir conflitos e assegurar que os direitos e deveres das partes estejam devidamente definidos e protegidos. Entre os serviços prestados, destacam-se:

• Análise de cláusulas contratuais;
• Assessoria jurídica em negociações contratuais.
• Revisão e adequação de contratos;
• Contratos de prestação de serviços;
• Contratos de parceria e cooperação;
• Contratos de compra e venda;

• Contrato de Aluguel;

• Contrato de Comodato

DIREITO EMPRESARIAL

A atuação no Direito Empresarial visa oferecer suporte jurídico estratégico para empresas e empreendedores, auxiliando na organização das atividades empresariais e na prevenção de riscos jurídicos. O acompanhamento jurídico adequado contribui para o desenvolvimento seguro das atividades comerciais e para a proteção do patrimônio empresarial. A atuação contempla:

• Elaboração e revisão de contratos empresariais;
• Constituição e regularização de empresas;
• Alterações contratuais e reorganizações societárias;
• Assessoria jurídica preventiva para empresas;
• Orientação em relações comerciais;
• Análise de riscos jurídicos empresariais;
• Apoio jurídico em negociações e parcerias comerciais.

DIREITO TRABALHISTA

A atuação no Direito Trabalhista compreende a assessoria jurídica tanto para empregados quanto para empregadores, buscando garantir o cumprimento da legislação trabalhista e a proteção dos direitos envolvidos na relação de trabalho. O escritório atua de forma preventiva e contenciosa, auxiliando na solução de conflitos e na defesa dos interesses de seus clientes. Dentre as principais atuações, destacam-se:

• Reclamações trabalhistas;
• Verbas rescisórias;
• Reconhecimento de vínculo empregatício;
• Assédio moral e danos decorrentes da relação de trabalho;
• Horas extras e adicionais trabalhistas;
• Defesa em processos trabalhistas;
• Acordos e negociações trabalhistas.